Na quarta-feira, 13 de junho, uma comitiva de Três Arroios esteve em reunião com o secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein em Porto Alegre, buscando formas de flexibilizar a burocracia da comercialização da produção para outros estados.
O tema foi tratado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso, juntamente com os representantes da associação Ecoterra, o vice-prefeito de Três Arroios, Luiz Valdecir Pertuzzatti, e o vereador, Rafael Ostrovski.
A intenção é buscar apoio do Executivo para formar um movimento conjunto com os estados de Santa Catarina e Paraná e tentar alterar a instrução normativa que determina as regras para comercialização da produção.
De acordo com Juliano Roso, agricultores dos três estados do sul passam pelo mesmo entrave no momento de escoar a produção fora dos estados de origem. “As regras são fixadas pela exportação ao mercado Internacional, não existe um olhar diferenciado aos pequenos agricultores que comercializam apenas no mercado interno.” O deputado afirma que recentemente houve uma mudança muito importante a partir da instrução normativa 21, porém a burocratização do processo ainda é uma dificuldade enfrentada.
Conforme, Gilmar Ostrovski, cada produtor precisa emitir um Certificado Fitossanitário de Origem para cada tipo de fruta comercializada, além de uma série de outros documentos exigidos pela fiscalização. “Nós como pequenos produtores familiares estamos enquadrados em um regramento que é impossível de cumprir.”
Ostrovski explica que as exigências sanitárias são cumpridas em todas as etapas operacionais. “Não vamos ter capacidade de emitir todos os documentos burocráticos que essa legislação cria para nós. Vai nos demandar no mínimo duas pessoas para cuidar da documentação”, explica. Segundo ele, este aspecto não comporta a realidade dos produtores. “Nós cumprimos as exigências sanitárias, mas precisamos de flexibilização no aspecto burocrático”, explica.
O vice-prefeito de Três Arroios, Luiz Valdecir Pertuzzatti, destaca que o município está investindo no setor e com esta normativa pode retrair o crescimento da atividade. “A Prefeitura está construindo uma Central de Armazenamento e beneficiamento de frutas, que será inaugurada no mês de agosto com a abertura da safra de laranja do Alto Uruguai”.
Movimento dos três estados
Produtores farão reuniões com o mesmo pleito nas secretarias de agricultura do Paraná e Santa Catarina. Juliano disse que foi estratégico fazer o primeiro encontro no Rio Grande do Sul. “Estamos aqui porque acreditamos na tua liderança para articular este pleito com os demais secretários e para fazer uma ponte com o governo federal”, disse.
O secretário Odacir Klein disse que vai aguardar as cooperativas fazerem os próximos encontros e vai fornecer todo o apoio necessário para dar andamento ao pleito dos produtores.
Estiveram presentes, o vice-prefeito de Três Arroios, Luiz Valdecir Pertuzzatti, o vereador, Rafael Ostrovski e representantes do gabinete dos deputados Elton Weber e Edegar Pretto.
